TRF2 - 5074802-06.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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16/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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24/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2024 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5074802-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA TELLES DE MENEZES CRUZ (OAB RJ212346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
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28/05/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/05/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/05/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/05/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2024 14:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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