TRF2 - 0059796-77.2015.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 16:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000023-87.2004.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 3, 40, 59, 71
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15/08/2024 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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15/08/2024 15:39
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
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15/08/2024 15:39
Juntada de Certidão
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15/08/2024 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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08/07/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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26/06/2024 21:17
Juntada de Petição
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25/06/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/06/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/06/2024 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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19/06/2024 14:26
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0059796-77.2015.4.02.5116/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PAULO DE TARSO FONSECA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA (OAB RS090856) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 191
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23/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/01/2024 18:35
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB10
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26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/12/2023 04:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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11/12/2023 18:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000023-87.2004.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 167
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11/12/2023 16:45
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00000238720044025116/RJ referente ao evento 168
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07/12/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 18:14
Expedição de ofício
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07/12/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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07/12/2023 13:47
Despacho
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27/10/2023 16:43
Juntada de Petição
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16/10/2023 20:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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16/10/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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13/06/2023 05:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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12/06/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2023 12:36
Juntada de Petição
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09/05/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/05/2023 11:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/05/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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09/03/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/03/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/03/2023 15:58:08)
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08/03/2023 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/03/2023 15:58:09)
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08/03/2023 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/03/2023 15:58:09)
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08/03/2023 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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03/03/2023 13:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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02/03/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/02/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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07/02/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 17:32
Determinada a intimação
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07/02/2023 11:44
Juntada de Certidão
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06/02/2023 17:06
Juntada de Petição
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12/09/2022 16:15
Juntada de Petição
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08/06/2022 15:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000023-87.2004.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 150
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08/06/2022 15:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000023-87.2004.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 150
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14/10/2020 10:12
Distribuído por prevenção - Número: 00083359820094020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2020
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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