TRF2 - 5014119-08.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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14/08/2024 15:35
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2024 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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10/07/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2024 12:07
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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23/06/2024 16:43
Lavrada Certidão
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
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05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5014119-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BARBOSA NASCIMENTO (OAB RJ093095) ADVOGADO(A): ANA PAULA CAVALCANTE TEIXEIRA STUDART PEREIRA (OAB RJ120623) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
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04/06/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
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03/06/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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29/05/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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29/05/2024 10:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 18:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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30/06/2022 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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26/05/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/05/2022 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/08/2021 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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