TRF2 - 5029455-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
29/01/2025 13:32
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
25/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/11/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
22/11/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
21/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:03
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
31/10/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 15:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 15:49
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/10/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/10/2024 12:00
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
18/01/2023 08:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/01/2023 19:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
17/01/2023 19:28
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 11:53
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 18:34
Decisão interlocutória
-
11/01/2023 16:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/01/2023 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/01/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/01/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/01/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 11:14
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/11/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/11/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2022 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/11/2022 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/11/2022 20:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 20:18
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 16:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/11/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/11/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/11/2022 15:21
Juntada de Petição
-
03/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/09/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/09/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/09/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 10:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 15:06
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5029455-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
23/08/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/07/2022 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
11/07/2022 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/07/2022 12:12
Juntada de Petição
-
04/07/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/07/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/07/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/06/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/06/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5029455-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
09/05/2022 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/05/2022 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
-
03/05/2022 16:26
Alterado o assunto processual
-
03/05/2022 15:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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