TRF2 - 5009187-17.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

LEONARDO PENEDO PREZOTTI

CPF *31.***.*04-85

Advogados

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB: 006739/ES

CPF *17.***.*96-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 10:19

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2024 10:19

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2024 10:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 01/08/2024 19:52

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

  • 19/06/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 19/06/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/06/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2024 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/05/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 22/05/2024 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

  • 22/05/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/05/2024 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28

  • 02/04/2024 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/04/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/03/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 12/03/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 12/03/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/03/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 23/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2024 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 12:37

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 12:03

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/12/2023 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 14/12/2023 12:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/11/2023 06:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/11/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/11/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/10/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/10/2023 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 15:02

    Vista ao MP

  • 30/10/2023 16:51

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB18 para GAB13)

  • 30/10/2023 16:38

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 30/10/2023 16:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016767-64.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 12

  • 27/10/2023 15:13

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50167676420224020000/TRF2

  • 27/10/2023 10:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50167676420224020000/TRF2

  • 23/08/2023 17:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50167676420224020000/TRF2

  • 28/11/2022 15:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 25/11/2022 17:25

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP

  • 25/11/2022 16:51

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 23/11/2022 17:40

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP

  • 23/11/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 17:36

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Seção) Número: 50167676420224020000/TRF2

  • 15/09/2022 12:30

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 15/09/2022 12:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 04/07/2022 20:09:24)

  • 15/09/2022 12:27

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 15/09/2022 12:24

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/07/2022 20:09

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 15:42

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 16/05/2022 16:18

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5009187-17.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: LEONARDO PENEDO PREZOTTI ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 04/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 04/05/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2022 17:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/02/2022 21:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 11/02/2022 19:49

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB6TESP

  • 04/02/2022 10:08

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB13

  • 03/02/2022 21:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 03/02/2022 21:00

    Despacho

  • 02/08/2021 12:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 02/08/2021 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/07/2021 16:17

    Determinada a intimação

  • 01/07/2021 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/07/2021 13:11

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB18)

  • 01/07/2021 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/07/2021 10:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Número: 00084550820114025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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