TRF2 - 5012376-03.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2023 13:01
Baixa Definitiva
-
17/03/2023 12:42
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/02/2023 18:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5012376-03.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JOSE LUIZ NEVES SUDRE FILHO ADVOGADO: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA (OAB ES011028) AGRAVANTE: JOSE LUIZ NEVES SUDRE ADVOGADO: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA (OAB ES011028) ADVOGADO: RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO (OAB ES010096) ADVOGADO: TENORIO MIGUEL MERLO FILHO (OAB ES014775) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI PROCURADOR: BRUNA MATIAZZI COSTA PROCURADOR: TELMA LUCIA NUNES INTERESSADO: HORTOMERCADO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/12/2022 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
21/12/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 20:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
19/12/2022 20:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/12/2022 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/12/2022 12:31
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5012376-03.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JOSE LUIZ NEVES SUDRE FILHO ADVOGADO: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA (OAB ES011028) AGRAVANTE: JOSE LUIZ NEVES SUDRE ADVOGADO: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA (OAB ES011028) ADVOGADO: RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO (OAB ES010096) ADVOGADO: TENORIO MIGUEL MERLO FILHO (OAB ES014775) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI PROCURADOR: BRUNA MATIAZZI COSTA PROCURADOR: TELMA LUCIA NUNES INTERESSADO: HORTOMERCADO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
11/11/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/10/2022 18:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
17/10/2022 18:27
Retirado de pauta
-
17/10/2022 16:49
Juntada de Petição
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5012376-03.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JOSE LUIZ NEVES SUDRE ADVOGADO: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA (OAB ES011028) ADVOGADO: RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO (OAB ES010096) ADVOGADO: TENORIO MIGUEL MERLO FILHO (OAB ES014775) AGRAVANTE: JOSE LUIZ NEVES SUDRE FILHO ADVOGADO: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA (OAB ES011028) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI PROCURADOR: BRUNA MATIAZZI COSTA INTERESSADO: HORTOMERCADO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
07/10/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2022 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/09/2022 19:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
09/09/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/07/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
08/07/2022 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/06/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
09/06/2022 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/05/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
16/05/2022 15:31
Retirado de pauta
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5012376-03.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JOSE LUIZ NEVES SUDRE FILHO ADVOGADO: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA (OAB ES011028) AGRAVANTE: JOSE LUIZ NEVES SUDRE ADVOGADO: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA (OAB ES011028) ADVOGADO: RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO (OAB ES010096) ADVOGADO: TENORIO MIGUEL MERLO FILHO (OAB ES014775) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI PROCURADOR: Bruna Matiazzi Costa INTERESSADO: HORTOMERCADO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 14:41
Juntada de Petição
-
11/05/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/05/2022 18:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
06/05/2022 17:58
Retirado de pauta
-
06/05/2022 15:38
Juntada de Petição
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5012376-03.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JOSE LUIZ NEVES SUDRE FILHO ADVOGADO: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA (OAB ES011028) AGRAVANTE: JOSE LUIZ NEVES SUDRE ADVOGADO: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA (OAB ES011028) ADVOGADO: RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO (OAB ES010096) ADVOGADO: TENORIO MIGUEL MERLO FILHO (OAB ES014775) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI PROCURADOR: Bruna Matiazzi Costa INTERESSADO: HORTOMERCADO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
02/05/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/09/2021 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
30/09/2021 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2021 07:28
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO Número: 05002999020194025001/ES
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/08/2021 19:14
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/08/2021 19:14
Determinada a intimação
-
30/08/2021 21:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Número: 50122132320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066971-09.2020.4.02.5101
Joao Eduardo Siqueira Monteiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2022 17:44
Processo nº 5066971-09.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Joao Eduardo Siqueira Monteiro
Advogado: Caio Fava Focaccia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 13:45
Processo nº 5071577-80.2020.4.02.5101
Jose Marcolino Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2020 17:11
Processo nº 0020523-68.2017.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Tania Magdalena de Oliveira Santos
Advogado: Thiago Lima Nunes da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2020 12:28
Processo nº 5001866-70.2020.4.02.5106
Marcia Regina do Nascimento
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:22