TRF2 - 5071577-80.2020.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARCOLINO GOMES

CPF *04.***.*43-19

Advogados

LUCIANO PEREIRA FERNANDES MADEIRA

OAB: 110582/MG

CPF *99.***.*28-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 12:58

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 11:42

    Despacho

  • 25/04/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/02/2023 13:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2023 20:17:15)

  • 16/02/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 12:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/01/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/01/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 14:06

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/10/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 06/09/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/09/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 16:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 15/07/2022 17:49

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50715778020204025101

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5071577-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 542) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE MARCOLINO GOMES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO PEREIRA FERNANDES MADEIRA (OAB MG110582) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 21:02

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

  • 04/02/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2021 17:04

    Determinada a intimação

  • 30/11/2021 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/10/2021 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/10/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2021 11:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/09/2021 13:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2021 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2021 04:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2021 00:10

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 12/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2021 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2021 12:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2021 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2021 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2021 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2020 03:37

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2020 09:10

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2020 17:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2020 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2020 17:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/10/2020 17:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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