TRF2 - 5101444-84.2021.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ZELIA MARIA GOMES PESSOA

CPF *26.***.*04-15

Advogados

ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA

OAB: 189952/RJ

CPF *37.***.*37-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

GC CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ: 18.977.401/0001-61

APS CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ: 32.423.024/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 198252/RJ

CPF *81.***.*38-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 19:40

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)

  • 29/08/2023 06:32

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 15/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 15:45

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 08:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 08:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 14/08/2023 12:42

    Juntada de Petição

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 27/07/2023 13:33

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 21/07/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 139

  • 21/07/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 21/07/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 20/07/2023 05:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 05:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 05:46

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/07/2023 10:49

    Juntado(a)

  • 17/07/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 16:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 04/07/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 19:56

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 12:18

    Juntado(a)

  • 16/06/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 08/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 17/04/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 19:00

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 17:47

    Determinada a intimação

  • 12/02/2023 22:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 07/02/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 11/01/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 13:40

    Determinada a intimação

  • 10/01/2023 09:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 07/12/2022 21:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 23/11/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 23/11/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 17/11/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 12:11

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 16:19

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE01

  • 19/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 08/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 07/10/2022 16:30

    Remetidos os Autos - RJRIOJE01 -> RJRIOSECONT

  • 07/10/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 16:29

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 06/09/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 16:35

    Determinada a intimação

  • 05/09/2022 15:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/09/2022 15:30

    Alterado o assunto processual

  • 05/09/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 14:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE01

  • 05/09/2022 14:45

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

  • 26/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/07/2022 11:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 12/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 20/06/2022 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 19/06/2022 18:14

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 74

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 13/06/2022 07:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 08/06/2022 15:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/06/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 13:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/05/2022 01:57

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5101444-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) RECORRIDO: ZELIA MARIA GOMES PESSOA (AUTOR) ADVOGADO: ALAN LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ189952) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 12/05/2022 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2022 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 11/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 11:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 28/04/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/03/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/03/2022 16:07

    Determinada a intimação

  • 29/03/2022 08:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2022 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/03/2022 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/03/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/03/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/03/2022 15:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/02/2022 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/02/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 31/01/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 12:57

    Determinada a intimação

  • 28/01/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 12:52

    Juntada de Petição

  • 16/11/2021 13:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

  • 16/11/2021 13:38

    Expedição de Carta pelo Correio - citação

  • 16/11/2021 13:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 16:57

    Determinada a intimação

  • 09/11/2021 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2021 14:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2021 12:59

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/10/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 17:38

    Determinada a intimação

  • 24/10/2021 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/10/2021 22:11

    Juntada de Petição

  • 08/10/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 18:10

    Determinada a intimação

  • 08/10/2021 13:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/10/2021 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2021 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 23/09/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2021 13:29

    Determinada a citação

  • 23/09/2021 13:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GC CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELI - EXCLUÍDA

  • 23/09/2021 13:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APS CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELI - EXCLUÍDA

  • 23/09/2021 09:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2021 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 15:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2021 15:12

    Determinada a citação

  • 20/09/2021 07:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2021 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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