TRF2 - 0001012-49.2011.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/03/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 113
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
14/03/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
22/02/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
22/02/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
22/02/2024 11:39
Juntada de Petição
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21/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:35
Recurso Especial não admitido
-
23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2023 17:15
Juntada de Certidão
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21/11/2023 04:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
03/10/2023 13:32
Juntada de Petição
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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25/09/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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21/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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05/09/2023 17:14
Juntada de Petição
-
04/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 12:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2023 16:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 14:44
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001012-49.2011.4.02.5116/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 17:42
Juntada de Petição
-
26/04/2023 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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26/04/2023 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 60 e 66
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/04/2023 13:07
Juntada de Petição
-
10/04/2023 14:19
Juntada de Petição
-
10/04/2023 04:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/04/2023 04:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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06/04/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/04/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/03/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2023 15:10
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
03/03/2023 12:38
Juntada de Petição
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001012-49.2011.4.02.5116/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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03/02/2023 14:58
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
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03/02/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 14:58
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
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03/02/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
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03/02/2023 11:10
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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12/12/2022 14:06
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001012-49.2011.4.02.5116/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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30/11/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/09/2022 14:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
30/09/2022 14:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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28/09/2022 19:08
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
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28/09/2022 18:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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19/09/2022 12:08
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0001012-49.2011.4.02.5116/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 16:52
Juntada de Petição
-
09/08/2022 10:27
Juntada de Petição
-
04/08/2022 12:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2022 19:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0001012-49.2011.4.02.5116/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2022 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
15/07/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
14/07/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 13:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2022 13:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 14:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
08/06/2022 13:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0001012-49.2011.4.02.5116/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
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09/05/2022 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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19/04/2021 16:37
Distribuído por prevenção - Número: 00132241720174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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