TRF2 - 5010259-10.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 15:58
Baixa Definitiva
-
27/04/2023 15:58
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
-
26/04/2023 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/04/2023 11:39
Juntada de Petição
-
26/04/2023 11:39
Juntada de Petição
-
26/04/2023 11:39
Juntada de Petição
-
26/04/2023 11:39
Juntada de Petição
-
26/04/2023 11:39
Juntada de Petição
-
26/04/2023 11:39
Juntada de Petição
-
26/04/2023 11:39
Juntada de Petição
-
26/04/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 214
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 215
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 214
-
29/03/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
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29/03/2023 04:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
-
28/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 21:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 21:05
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
10/03/2023 17:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/02/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5010259-10.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: ZULMIRA MADALENA DE JESUS RIBEIRO ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVANTE: SARA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVANTE: OSMIR MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVANTE: JULIO DE JESUS ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVANTE: GENINA MATTOS CORREIA ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVANTE: CELSO MARTINS ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVANTE: AUCELI GRIPP MENDES ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/02/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
08/02/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/02/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
06/02/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/11/2022 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 187
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 187
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 173
-
11/10/2022 10:25
Juntada de Petição
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174
-
10/10/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
10/10/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2022 11:25
Juntada de Petição
-
10/10/2022 11:03
Juntada de Petição
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 173
-
19/09/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
19/09/2022 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
16/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2022 17:07
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/09/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2022 17:07
Negado seguimento a Recurso Especial
-
26/07/2022 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/07/2022 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/07/2022 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Transitado em Julgado - 19/07/2022 14:56:54)
-
26/07/2022 14:02
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/07/2022 14:01
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/07/2022 10:39
Juntada de Petição
-
19/07/2022 14:57
Baixa Definitiva
-
16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 146
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 146
-
15/06/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
15/06/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
15/06/2022 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2022 16:18
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5010259-10.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CELSO MARTINS ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVANTE: AUCELI GRIPP MENDES ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVANTE: ZULMIRA MADALENA DE JESUS RIBEIRO ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVANTE: SARA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVANTE: OSMIR MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVANTE: JULIO DE JESUS ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVANTE: GENINA MATTOS CORREIA ADVOGADO: RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2022 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
02/05/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/04/2022 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
12/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128
-
04/04/2022 18:40
Intimado em Secretaria
-
04/04/2022 18:39
Intimado em Secretaria
-
04/04/2022 18:38
Intimado em Secretaria
-
04/04/2022 18:37
Intimado em Secretaria
-
04/04/2022 18:36
Intimado em Secretaria
-
04/04/2022 18:35
Intimado em Secretaria
-
04/04/2022 18:34
Intimado em Secretaria
-
04/04/2022 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 111
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 111
-
01/04/2022 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
-
01/04/2022 11:51
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 117 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
31/03/2022 20:25
Juntada de Petição
-
31/03/2022 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
-
31/03/2022 12:16
Juntada de Petição
-
25/03/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/03/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
24/03/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/03/2022 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/02/2022 16:30
Lavrada Certidão
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
15/02/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
14/02/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/11/2020 21:43
Conclusão para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
-
18/11/2020 14:02
Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB6TESP
-
18/11/2020 13:17
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
18/11/2020 13:17
Despacho
-
14/10/2020 13:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/10/2020 13:48
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/10/2020 11:28
Juntada de Petição
-
14/10/2020 11:28
Juntada de Petição
-
14/10/2020 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
-
07/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 63
-
21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
-
18/09/2020 11:38
Juntada de Petição
-
17/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/09/2020 09:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
-
11/09/2020 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2020 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2020 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2020 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2020 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2020 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2020 19:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2020 11:49
Juntada de Petição
-
11/09/2020 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/09/2020 11:41
Juntada de Petição
-
03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 63
-
24/08/2020 14:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
-
24/08/2020 10:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
-
24/08/2020 04:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/08/2020 04:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/08/2020 04:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/08/2020 04:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/08/2020 04:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/08/2020 03:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/08/2020 03:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/08/2020 03:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/08/2020 03:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
20/08/2020 16:34
Juntada - Julgamento
-
17/08/2020 14:21
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
30/07/2020 13:40
Lavrada Certidão
-
29/07/2020 00:18
Lavrada Certidão
-
19/07/2020 22:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2020 22:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 43
-
15/07/2020 21:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/04/2020 23:11
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
13/04/2020 23:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37
-
26/03/2020 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
24/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37
-
19/03/2020 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/03/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
16/03/2020 21:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/03/2020 21:23
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/03/2020 18:39
Juntada de Petição
-
16/03/2020 10:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
13/03/2020 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/03/2020 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/03/2020 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/03/2020 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/03/2020 21:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/03/2020 21:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/03/2020 21:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/03/2020 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/03/2020 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/03/2020 17:54
Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/03/2020 17:54
Juntada - Julgamento
-
11/03/2020 15:35
Julgamento Provido - por unanimidade
-
17/02/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/02/2020 18:50
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 44
-
06/02/2020 12:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18
-
06/02/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/02/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2019 16:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
11/12/2019 10:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
10/12/2019 18:08
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 10/12/2019 18:06:26)
-
10/12/2019 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/12/2019 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/12/2019 17:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/12/2019 12:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
10/12/2019 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
09/12/2019 12:13
Juntada de Petição
-
23/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
12/11/2019 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/11/2019 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/11/2019 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/11/2019 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/11/2019 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/11/2019 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/11/2019 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/11/2019 13:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/11/2019 13:06
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
05/11/2019 14:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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