14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/11/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175505-42.2022.4.02.9445/TRF (Patrice Lumumba Sabino)
29/11/2022 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175504-57.2022.4.02.9445/TRF (JOSE CARLOS GOMES)
19/10/2022 14:02

Baixa Definitiva
12/10/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-71 processada no TRF2 com o no. 51755054220224029445/TRF (Patrice Lumumba Sabino)
12/10/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-71 processada no TRF2 com o no. 51755045720224029445/TRF (JOSE CARLOS GOMES)
07/10/2022 13:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*12-71
06/10/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/10/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/09/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/09/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/09/2022 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-71
27/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/08/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/08/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:05

Despacho
23/08/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/08/2022 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/08/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/07/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:39

Determinada a intimação
25/07/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/07/2022 11:38

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50017554420194025002
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5001755-44.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CARLOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO: Alexandre Moreira Sabino (OAB ES021318) ADVOGADO: Patrice Lumumba Sabino (OAB ES006752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
27/07/2020 16:52

Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
27/07/2020 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/07/2020 14:10

Juntada de Petição
16/07/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2020 14:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/07/2020 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
25/06/2020 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 20:17

Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão
25/06/2020 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 14:04

Juntada de Petição
25/06/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
19/05/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
19/05/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
14/05/2020 17:00

Juntada de Petição
13/05/2020 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2020 20:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/05/2020 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 43
30/04/2020 07:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
24/04/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2020 13:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
29/11/2019 19:08

Autos com Juiz para Sentença
23/10/2019 18:30

Juntada de Petição
19/09/2019 16:06

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEFCAC - 18/09/2019 15:00. Refer. Evento 34
18/09/2019 15:40

Despacho/Decisão - de Expediente
18/09/2019 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2019 13:47

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEFCAC - 18/09/2019 15:00
10/09/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
02/09/2019 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
30/08/2019 07:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
28/08/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2019 15:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/08/2019 09:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2019 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2019 08:51

Juntada de Petição
18/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
08/08/2019 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2019 13:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
11/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
05/07/2019 08:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
01/07/2019 19:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2019 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2019 19:11

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
01/07/2019 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/06/2019 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/05/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2019 17:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/05/2019 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2019 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/05/2019 17:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/05/2019 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2019 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/05/2019 16:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
01/05/2019 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2019

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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