STJ - 0106449-96.2014.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 0106449-96.2014.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: USINA SAPUCAIA S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/03/2022 14:27
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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21/03/2022 14:27
Transitado em Julgado em 21/03/2022
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23/02/2022 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022
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22/02/2022 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/02/2022 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022
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21/02/2022 22:10
Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA e provido
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15/02/2022 10:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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15/02/2022 10:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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15/02/2022 10:04
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição
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15/02/2022 10:04
Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelcimento da presente autuação
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11/02/2022 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 113 a 151 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tr
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11/02/2022 17:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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11/02/2022 17:52
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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23/11/2018 13:10
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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23/11/2018 13:07
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.
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24/09/2018 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2018
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21/09/2018 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/09/2018 17:05
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em razão do exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, tendo havido a publicação do acórdão no recurso representativo da contr
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21/09/2018 15:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
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27/06/2017 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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27/06/2017 13:00
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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14/06/2017 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2017
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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