30/04/2025 13:40

Baixa Definitiva
30/04/2025 09:50

Recebidos os autos do STJ
14/02/2025 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003758642024402000020250214114547
13/02/2025 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2025 08:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/02/2025 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 80
12/02/2025 14:26

Juntada de Petição
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
08/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
19/12/2024 13:44

Juntada de Petição
18/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/12/2024 16:22

Recurso Especial não admitido
18/12/2024 09:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/12/2024 19:00

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 14:12

Juntada de Petição
14/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
24/09/2024 10:54

Juntada de Petição
23/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
23/09/2024 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 15:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
18/09/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2024 20:43

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59
28/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003758-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANGELICA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ103197) AGRAVANTE: LUCIANA FREITAS FERREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ103197) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/08/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
23/08/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/08/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59 Sequencial: 168
23/08/2024 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
22/07/2024 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
22/07/2024 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
10/07/2024 09:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2024 08:03

Juntada de Petição
09/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
26/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 11:43

Juntada de Petição
25/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
25/06/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 16:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
19/06/2024 14:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
28/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003758-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANGELICA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ103197) AGRAVANTE: LUCIANA FREITAS FERREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ103197) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 196
23/05/2024 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/04/2024 13:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/04/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/03/2024 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
25/03/2024 11:30

Determinada a intimação
22/03/2024 18:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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