TRF2 - 5064209-15.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
22/11/2024 16:59
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/10/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/10/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/10/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/10/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5064209-15.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 280) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELTON ABREU COBRA (OAB SP158743) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 280
-
20/09/2024 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2024 08:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 17:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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13/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064209-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELTON ABREU COBRA (OAB SP158743) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
24/06/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 16:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064209-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELTON ABREU COBRA (OAB SP158743) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
05/06/2024 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/06/2024 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 14:45
Juntada de Certidão
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22/05/2024 12:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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22/05/2024 12:11
Alterado o assunto processual
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21/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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21/05/2024 15:07
Determinada a intimação
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20/05/2024 16:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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