TRF2 - 0500765-53.2016.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

MARLENE GUIMARAES DA SILVA

CPF *36.***.*76-71

TEREZINHA LEITE DA SILVA

CPF *31.***.*19-68

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF *37.***.*44-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

COMPANHIA PROPRETARIA BRASILEIRA S A

CNPJ: 33.604.323/0001-43

JULIAO DA COSTA PINHEIRO

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA

OAB: 087412/RJ

CPF *43.***.*80-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 13:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 13/09/2024 13:43

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42

  • 31/07/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/07/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/07/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/07/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/07/2024 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/07/2024 14:50

    Retirado de pauta

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0500765-53.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARLENE GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELANTE: TEREZINHA LEITE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMPANHIA PROPRETARIA BRASILEIRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ087412) APELADO: JULIAO DA COSTA PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ087412) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 14/06/2024 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/06/2024 16:34

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0500765-53.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARLENE GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: TEREZINHA LEITE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMPANHIA PROPRETARIA BRASILEIRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ087412) APELADO: JULIAO DA COSTA PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ087412) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2024 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 06/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 05/06/2024 10:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/06/2024 10:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/05/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/04/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 16:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/04/2024 16:05:33)

  • 12/04/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 16:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 12/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/07/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/07/2023 17:01

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/07/2023 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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