TRF2 - 5014210-41.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2022 17:03
Baixa Definitiva
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28/06/2022 17:03
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022
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28/06/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2022 07:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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15/06/2022 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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14/06/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 15:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/05/2022 16:18
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5014210-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUIZ FERNANDO ALVES MARTINS ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: ROSINDA MARTINS BASILE ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: MARCOS ALVES MARTINS ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
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04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233
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02/05/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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02/12/2021 18:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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02/12/2021 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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11/11/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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10/11/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/11/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/11/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/11/2021 13:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 10/11/2021 13:23:39)
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10/11/2021 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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10/11/2021 10:58
Determinada a intimação
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07/11/2021 18:54
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB18)
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06/11/2021 11:29
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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06/11/2021 11:29
Despacho
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05/10/2021 14:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Número: 50098558520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2021
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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