TRF2 - 5017735-88.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA

CPF *27.***.*41-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 15:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 14/08/2024 15:35

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/07/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/07/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/07/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 10/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/07/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 12:07

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 23/06/2024 16:43

    Lavrada Certidão

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5017735-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON WILLIANS ALBUQUERQUE VIEIRA DA SILVA (OAB RJ204203) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 04/06/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 18:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 04/06/2024 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 04/06/2024 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/05/2024 10:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/05/2024 10:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/10/2023 20:54

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 18:19

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2021 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2021 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/09/2021 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 13:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/09/2021 13:22

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 31/08/2021 19:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 08/07/2021 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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