TRF2 - 5004058-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 02:01
Baixa Definitiva
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17/09/2024 02:01
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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24/07/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 21:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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02/07/2024 15:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5004058-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO GASPAR DE MELLO ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
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24/05/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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27/05/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/05/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2022 17:33
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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04/05/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2022 15:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 19:24
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/04/2022 16:23
Expedição de ofício
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08/04/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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08/04/2022 14:45
Concedida a Medida Liminar
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07/04/2022 12:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
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07/04/2022 12:11
Alterado o assunto processual
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06/04/2022 15:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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06/04/2022 15:27
Declarada incompetência
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04/04/2022 15:18
Juntada de Certidão
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04/04/2022 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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