04/02/2025 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/11/2024 14:48

Recurso Especial sobrestado
05/11/2024 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
11/09/2024 15:15

Juntada de Petição
11/09/2024 15:15

Juntada de Petição
03/09/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
02/09/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 23:25

Juntada de Petição
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18 e 19
12/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 12:07

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/06/2024 16:44

Lavrada Certidão
17/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00
05/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0001544-61.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL BRIDE MOREIRA APELADO: GIZZELLI ALVES COELHO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
04/06/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/06/2024 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00 Sequencial: 45
03/06/2024 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
29/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2024 12:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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