TRF2 - 5017556-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 12:50
Baixa Definitiva
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20/08/2024 12:50
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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27/06/2024 13:57
Juntada de Petição
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27/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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19/06/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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19/06/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017556-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ARMADILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ANDREA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ111443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 201
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23/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/04/2024 12:51
Juntada de Petição
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05/04/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2024 12:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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07/03/2024 17:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/12/2023 14:56
Juntada de Petição
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07/12/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/12/2023 13:47
Não Concedida a tutela provisória
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07/12/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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07/11/2023 15:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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