TRF2 - 5063588-52.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 22:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5063588522022402510120250314224350
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14/03/2025 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:32
Recurso Extraordinário admitido
-
14/03/2025 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:13
Recurso Especial Admitido
-
11/03/2025 01:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/03/2025 12:49
Juntada de certidão
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07/03/2025 16:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/03/2025 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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06/03/2025 22:30
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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09/02/2025 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/01/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 20:13
Juntada de Petição
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28/01/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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03/12/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/12/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063588-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CONSUELO DA CONCEICAO AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
23/10/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/10/2024 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 23/10/2024 15:52:33)
-
23/10/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
13/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/08/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063588-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CONSUELO DA CONCEICAO AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
24/06/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 16:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063588-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CONSUELO DA CONCEICAO AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
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04/06/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/06/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/04/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/04/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2023 08:58
Juntada de Petição
-
03/07/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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03/07/2023 11:10
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/07/2023 11:08
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/06/2023 16:32
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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30/06/2023 13:38
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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30/06/2023 13:38
Despacho
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21/06/2023 12:51
Distribuído por prevenção - Número: 50088627120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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