TRF2 - 5020637-57.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 20:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
22/10/2024 20:12
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
04/09/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/09/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/08/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/08/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
19/08/2024 15:53
Sentença confirmada - por maioria
-
17/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020637-57.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NICOMEDES PESSI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO ROCHA (OAB ES004807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
12/07/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 12:59
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020637-57.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NICOMEDES PESSI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO ROCHA (OAB ES004807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
06/06/2024 16:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/01/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/01/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/01/2024 18:34
Despacho
-
06/03/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/03/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 16:21
Juntada de peças digitalizadas
-
03/10/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/06/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/06/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 18:36
Alterado o assunto processual
-
16/02/2022 17:04
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 15:53
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
15/02/2022 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/02/2022 15:30
Despacho
-
28/01/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/01/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 18:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/11/2021 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2021 10:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
04/11/2021 17:15
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/11/2021 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2021 15:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
24/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
23/09/2021 15:19
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 23:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2021 23:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
16/09/2021 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/08/2021 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/08/2021 13:40
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/08/2021 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/08/2021 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2021 18:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/06/2021 17:16
Distribuído por prevenção - Número: 00280913520174025005/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5126041-49.2023.4.02.5101
Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andrei Furtado Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 18:40
Processo nº 5006132-20.2022.4.02.5110
Regina Amaro de Oliveira Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 16:40
Processo nº 0020172-42.2010.4.02.5101
Uniao
Herminia Aledi Pereira
Advogado: Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2020 18:00
Processo nº 5016831-36.2023.4.02.5110
Jose Costa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 10:53
Processo nº 5006132-20.2022.4.02.5110
Regina Amaro de Oliveira Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00