TRF2 - 5011629-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 13:06
Baixa Definitiva
-
02/10/2024 13:06
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
26/08/2024 16:49
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00326740320164025101/RJ referente ao evento 242
-
20/08/2024 16:51
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50642865820224025101/RJ referente ao evento 109
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
15/08/2024 17:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50392605820224025101/RJ
-
08/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
08/08/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
02/08/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
18/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
18/07/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2024 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/07/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/07/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/07/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2024 13:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/07/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/07/2024 17:50
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 12:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
05/07/2024 22:56
Juntada de Petição
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011629-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 221
-
17/06/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 16:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011629-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
05/06/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/01/2024 16:28
Juntada de Petição
-
20/09/2023 11:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
-
20/09/2023 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
21/08/2023 21:03
Juntada de Petição
-
21/08/2023 21:03
Juntada de Petição
-
21/08/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 12:07
Determinada a intimação
-
10/03/2023 12:24
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
-
10/03/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
19/12/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 16:39
Despacho
-
19/12/2022 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Decisão interlocutória - 19/12/2022 13:44:35)
-
19/12/2022 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/12/2022 12:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
13/12/2022 12:25
Juntada de Petição
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
08/12/2022 12:23
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/10/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/10/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/10/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/10/2022 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/10/2022 17:46
Decisão interlocutória
-
06/10/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/10/2022 19:50
Juntada de Petição
-
27/09/2022 17:56
Juntada de Petição
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/09/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 18:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
26/09/2022 18:54
Juntada de Petição
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2022 13:35
Juntado(a)
-
26/08/2022 11:26
Expedição de ofício
-
26/08/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/08/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/08/2022 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/08/2022 20:38
Concedida a tutela provisória
-
16/08/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
15/08/2022 17:56
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/08/2022 16:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Número: 50128588220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005231-85.2024.4.02.0000
Edmundo Gomes da Silveira Neto
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 16:37
Processo nº 5001867-11.2023.4.02.5119
Marcia Eloisa Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 10:53
Processo nº 5107855-75.2023.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Renata Alves Pereira
Advogado: Joao Paulo Balsini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 18:03
Processo nº 5007000-31.2024.4.02.0000
Rota Bm Transportes LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Octavio Caio Mora Y Araujo Couto Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2024 21:09
Processo nº 5107855-75.2023.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Renata Alves Pereira
Advogado: Joao Paulo Balsini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00