23/06/2025 15:25

Baixa Definitiva
23/06/2025 10:46

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
09/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
09/05/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
08/05/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
02/04/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
02/04/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
01/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 03:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5003787-69.2025.4.02.9445/TRF (KAREN GATTAS C A DE ANDRADE)
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
25/02/2025 14:41

Juntado(a)
22/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
22/02/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
20/02/2025 12:43

Juntado(a)
19/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:46

Decisão interlocutória
19/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:55

Juntada de Petição
17/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-90 processada no TRF2 com o no. 50037876920254029445/TRF (KAREN GATTAS C A DE ANDRADE)
14/02/2025 18:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-90
15/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 188
15/01/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
15/01/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
15/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 187
15/01/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
15/01/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
13/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 13:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-90
24/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
23/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:52

Decisão interlocutória
23/10/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:31

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 16:17

Decisão interlocutória
08/10/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50510371120204025101/TRF2
19/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5051037-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
23/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5051037-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/05/2024 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
02/05/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/04/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 15:01

Recebido o recurso de Apelação
09/04/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
01/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/03/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
30/03/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
26/03/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 20:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 14:13

Conclusos para julgamento
19/03/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
06/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/03/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
28/02/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/02/2024 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 21:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
26/02/2024 17:07

Juntada de Petição
26/02/2024 13:58

Conclusos para julgamento
26/02/2024 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 13:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5095636-64.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 13, 35, 43
26/06/2023 19:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50956366420224025101/RJ
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/02/2023 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 130
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/01/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 131
16/01/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/01/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/01/2023 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
13/01/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023 16:15

Decisão interlocutória
13/01/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:12

Juntado(a)
10/01/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/01/2023 16:07

Juntada de Certidão
10/01/2023 16:04

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2023 12:34

Juntado(a)
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
19/12/2022 17:55

Expedição de ofício
16/12/2022 12:02

Juntado(a)
16/12/2022 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 06:40

Decisão interlocutória
15/12/2022 09:44

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/12/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/12/2022 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50956366420224025101
07/12/2022 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
23/11/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2022 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2022 18:23

Expedição de ofício
21/11/2022 16:13

Juntado(a)
19/11/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 18:12

Decisão interlocutória
18/11/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 15:48

Juntado(a)
18/11/2022 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntado(a) - 18/11/2022 15:00:49)
17/11/2022 18:17

Juntada de Petição
16/11/2022 14:45

Juntado(a)
16/11/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/11/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/11/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:11

Decisão interlocutória
24/10/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 12:31

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:02

Juntada de Petição
16/08/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/08/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/08/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2022 16:13

Juntada de Petição
26/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:15

Juntada de Certidão
25/07/2022 20:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01624055220164025101/RJ
25/07/2022 14:32

Decisão interlocutória
25/07/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/07/2022 15:05

Juntada de Petição
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:54

Juntada de Petição
30/06/2022 15:28

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01624055220164025101/RJ
30/06/2022 08:35

Decisão interlocutória
29/06/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 16:55

Juntada de Petição
24/06/2022 16:42

Decisão interlocutória
24/06/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2022 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/05/2022 04:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 04:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 04:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/04/2022 23:02

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/03/2022 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/02/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2022 18:12

Decisão interlocutória
14/02/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 11:28

Juntada de Petição
30/01/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/01/2022 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/12/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2021 16:09

Decisão interlocutória
17/12/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 14:20

Juntada de Petição
13/12/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/11/2021 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2021 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 11:39

Determinada a intimação
18/11/2021 10:57

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/10/2021 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2021 17:52

Decisão interlocutória
07/10/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/10/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2021 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
28/09/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 18:10

Determinada a intimação
28/09/2021 13:21

Juntada de Petição
28/09/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2021 14:43

Juntada de Petição
27/09/2021 14:28

Juntada de Petição
02/12/2020 08:30

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/12/2020 16:46

Despacho
01/12/2020 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/10/2020 18:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/10/2020 21:12

Determinada a citação
06/10/2020 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/08/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 16:35

Determinada a intimação
17/08/2020 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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