TRF2 - 5030235-50.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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30/09/2024 16:48
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/08/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2024 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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13/08/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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02/07/2024 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030235-50.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: FLAVIO DE ANDRADE PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64
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27/05/2024 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/05/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/05/2024 17:06
Juntada de Certidão
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20/05/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2024 18:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/05/2024 18:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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