TRF2 - 5107671-90.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELBA AMANCIO DA CUNHA

CPF *38.***.*29-44

Advogados

ALESSANDRA SENA MONTEIRO

OAB: 118122/RJ

CPF *45.***.*50-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2024 10:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 25/08/2024 10:00

    Transitado em Julgado

  • 25/08/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 16/07/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/07/2024 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/07/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 12:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/06/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5107671-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ELBA AMANCIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SENA MONTEIRO (OAB RJ118122) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 06/06/2024 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80

  • 06/06/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/06/2024 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/02/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/02/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/02/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2023 10:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/02/2023 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067296-76.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Wagner Benfica Simas

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5067942-86.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alexis Mendonca Cavichini Teixeira de Si...

Advogado: Winicius Masotti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5037122-30.2022.4.02.5001

Reginaldo Constantino de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 5008012-77.2023.4.02.5121

Angela Maria dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5065418-24.2020.4.02.5101

Perenco Petroleo e Gas do Brasil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andrea de Souza Goncalves Campbell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 11:13

Exibir Processo