TRF2 - 5001551-26.2022.4.02.5121

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS SILVERIO ROCHA

CPF *54.***.*09-09

Advogados

BRUNO DA ROCHA VIANA

OAB: 156428/RJ

CPF *95.***.*15-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 14/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/08/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/08/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/08/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/08/2024 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 20:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/08/2024 20:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 20:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 20:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 13:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/07/2024 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001551-26.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MATHEUS SILVERIO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA VIANA (OAB RJ156428) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69

  • 27/05/2024 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/05/2024 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/05/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/05/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 11:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/04/2024 07:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5100244-71.2023.4.02.5101

Karen Daher Belinati

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5100244-71.2023.4.02.5101

Karen Daher Belinati

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5005276-89.2022.4.02.5002

Jose Roberto Traba Screiber

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0025150-18.2017.4.02.5101

Marcelo Rocha Damasceno

Uniao

Advogado: Luiz Carlos Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5004824-79.2024.4.02.0000

Ana Cecilia de Freitas Amaral

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2024 10:19

Exibir Processo