TRF2 - 5004824-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 12:52
Baixa Definitiva
-
06/09/2024 11:42
Transitado em Julgado
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/08/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/08/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/08/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/08/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/08/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/08/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/08/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004824-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
24/06/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 16:58
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004824-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
04/06/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/05/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 18:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
08/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/05/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/05/2024 15:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
01/05/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
30/04/2024 13:31
Juntada de Petição
-
29/04/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/04/2024 18:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
26/04/2024 14:23
Expedição de Mandado
-
26/04/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/04/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/04/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/04/2024 16:36
Despacho
-
17/04/2024 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 15/04/2024 11:33:07)
-
15/04/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 10:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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