TRF2 - 5004877-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 17:01
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
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18/01/2025 10:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
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07/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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07/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/08/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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06/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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06/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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02/08/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004877-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ALEXANDRA DA ROCHA KYRILLOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) ADVOGADO(A): MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA SILVA (OAB RJ101729) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
24/06/2024 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 17:00
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004877-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ALEXANDRA DA ROCHA KYRILLOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) ADVOGADO(A): MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA SILVA (OAB RJ101729) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
05/06/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/06/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 12:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/05/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/05/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/05/2024 18:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2024 15:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51319775520234025101/RJ
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22/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/04/2024 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/04/2024 18:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5131977-55.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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19/04/2024 17:14
Despacho
-
15/04/2024 15:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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