TRF2 - 5001291-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 07:55
Baixa Definitiva
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20/08/2024 07:55
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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31/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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28/06/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/06/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
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03/06/2024 12:19
Juntada de Petição
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001291-15.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: KEANU MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
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15/05/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/05/2024 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2024 16:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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07/05/2024 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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07/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:08
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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19/02/2024 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Incluído em mesa para julgamento - 19/02/2024 17:53:16)
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19/02/2024 17:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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06/02/2024 12:36
Retirado de pauta
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05/02/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/02/2024 18:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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02/02/2024 22:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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