TRF2 - 5005073-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 15:46
Baixa Definitiva
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02/10/2024 15:46
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/08/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/07/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/07/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/07/2024 10:31
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/07/2024 18:41
Despacho
-
23/07/2024 17:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
23/07/2024 17:27
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005073-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AFRANIO SALES BUCKER ADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS (OAB RJ249918) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
03/07/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 10:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
02/07/2024 20:36
Juntada de Petição
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
24/06/2024 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 17:05
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005073-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AFRANIO SALES BUCKER ADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS (OAB RJ249918) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
04/06/2024 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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17/05/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/05/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/05/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
19/04/2024 15:00
Juntada de Petição
-
19/04/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 19:30
Despacho
-
18/04/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 20:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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