05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003817-11.2020.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: LUCIO MANOEL FERREIRAADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA (OAB ES017592)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022079-05.2025.4.02.9445/TRF (JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA)
23/06/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-66 processada no TRF2 com o no. 50220790520254029445/TRF (JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-66 processada no TRF2 com o no. 50128933220254029388/TRF (JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-66 processada no TRF2 com o no. 50128933220254029388/TRF (LUCIO MANOEL FERREIRA)
18/06/2025 14:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-66
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003817-11.2020.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: LUCIO MANOEL FERREIRAADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 12:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-66
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/04/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:00

Determinada a intimação
23/04/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/02/2025 22:21

Juntada de Petição
12/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/11/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:48

Determinada a intimação
04/10/2024 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/10/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/09/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:14

Determinada a intimação
17/09/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50038171120204025006/TRF2
02/05/2022 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
22/04/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/04/2022 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2022 15:17

Determinada a intimação
16/03/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/01/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2022 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2021 17:10

Conclusos para julgamento
21/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/08/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/07/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2021 09:04

Juntada de Petição
14/06/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/06/2021 13:53

Determinada a intimação
14/06/2021 00:44

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/05/2021 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/05/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 14:43

Determinada a intimação
10/05/2021 19:05

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2021 00:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/01/2021 17:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2021 17:13

Determinada a citação
08/01/2021 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/12/2020 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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