TRF2 - 5006340-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
07/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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12/08/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/08/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/08/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006340-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ALAN CLEBER CARVALHO LOPES ADVOGADO(A): NEUZA MARIA HENRIQUES MOTTA (OAB RJ070747) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): YASMIM PASCOAL NEVES DA SILVA (OAB RJ228168) ADVOGADO(A): CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010) AGRAVANTE: MARCIA ELISA COELHO DA CRUZ ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: MARCO HELENIO DE PAULA ALVES COELHO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: MARCO AURELIO ALVES COELHO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: MIRION PEREIRA ALVES COELHO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 251
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
24/06/2024 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 17:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006340-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ALAN CLEBER CARVALHO LOPES ADVOGADO(A): NEUZA MARIA HENRIQUES MOTTA (OAB RJ070747) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): YASMIM PASCOAL NEVES DA SILVA (OAB RJ228168) ADVOGADO(A): CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010) AGRAVANTE: MARCIA ELISA COELHO DA CRUZ ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: MARCO HELENIO DE PAULA ALVES COELHO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: MARCO AURELIO ALVES COELHO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: MIRION PEREIRA ALVES COELHO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
05/06/2024 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/05/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/05/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 17:28
Determinada a intimação
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13/05/2024 14:35
Juntada de Certidão
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13/05/2024 14:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 573 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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