TRF2 - 5002658-39.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR

CPF *35.***.*03-56

Advogados

ANTONIO GOMES DA SILVA

OAB: 122857/RJ

CPF *51.***.*20-25

RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA

OAB: 190136/RJ

CPF *33.***.*37-17

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

  • 29/08/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

  • 27/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

  • 26/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 219

  • 26/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 219

  • 25/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 219

  • 25/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 219

  • 22/08/2025 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

  • 19/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 213

  • 18/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 213

  • 17/08/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2025 14:15

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2025 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

  • 13/03/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

  • 13/03/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

  • 12/03/2025 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 10:11

    Despacho

  • 07/03/2025 09:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

  • 23/01/2025 13:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

  • 13/12/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 23/11/2024 15:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 23/10/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 11:03

    Determinada a intimação

  • 19/09/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 18/09/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 17/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

  • 07/09/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2024 11:18

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 12:16

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50026583920204025101/TRF2

  • 09/03/2024 12:29

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 08/03/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 16/02/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 26/01/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

  • 11/12/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 14:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/08/2023 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 09:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/08/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 31/07/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

  • 10/07/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 30/05/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 23/05/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 16/05/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 15/05/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 19:45

    Despacho

  • 25/04/2023 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 20/04/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 19/04/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 13/04/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 27/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 15:55

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 12/01/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 10/01/2023 07:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO DIOGO DE SOUSA ROCHA - EXCLUÍDA

  • 09/01/2023 12:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 13/12/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 09:46

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 05/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 25/09/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2022 20:03

    Despacho

  • 23/09/2022 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 31/08/2022 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 31/08/2022 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 30/08/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 18/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 17:17

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 29/07/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 27/07/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 19/07/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 29/06/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 06:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 16/06/2022 02:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 26/05/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 14:20

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2022 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 11:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO VIVAN GRIGOLLO - EXCLUÍDA

  • 25/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 22/04/2022 09:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 06/04/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 31/03/2022 22:47

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO06F)

  • 31/03/2022 22:41

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 02:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 09/02/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 01/12/2021 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 17/11/2021 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 07:24

    Determinada a intimação

  • 16/11/2021 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 25/10/2021 02:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/10/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2021 19:13

    Determinada a intimação

  • 18/10/2021 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 07:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 22/09/2021 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/09/2021 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 19:09

    Determinada a intimação

  • 22/09/2021 18:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/09/2021 18:44:43)

  • 19/09/2021 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 18:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/09/2021 15:12

    Determinada a intimação

  • 02/09/2021 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/08/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 02:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/07/2021 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/06/2021 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 24/05/2021 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 20:45

    Determinada a intimação

  • 22/04/2021 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2021 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/04/2021 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/04/2021 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2021 19:24

    Determinada a intimação

  • 30/03/2021 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/03/2021 11:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/03/2021 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2021 05:01

    Juntada de Petição

  • 11/03/2021 11:30

    Juntada de Petição

  • 05/03/2021 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 15:55

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 07:13

    Despacho

  • 29/01/2021 11:29

    Juntada de Petição

  • 15/12/2020 18:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 16:03

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 38

  • 14/12/2020 15:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 10/12/2020 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 10/12/2020 13:13

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/12/2020 10:06:06)

  • 06/12/2020 11:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/09/2020 11:59

    Juntada de Petição

  • 16/09/2020 17:55

    Juntada de Petição

  • 03/09/2020 03:42

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 24/07/2020 08:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 08:34

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/06/2020 16:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/06/2020 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2020 11:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2020 15:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2020 07:10

    Juntada de Petição

  • 19/05/2020 00:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2020 00:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2020 00:15

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/05/2020 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 09/05/2020 03:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2020 01:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 06/05/2020 15:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/05/2020 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2020 21:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 28/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 26/03/2020 18:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 18/03/2020 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2020 16:25

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/03/2020 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 05/02/2020 16:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/02/2020 16:19

    Juntada de Petição

  • 31/01/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2020 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2020 12:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2020 17:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2020 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2020 17:44

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 17/01/2020 14:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/01/2020 16:18

    Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção

  • 16/01/2020 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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