18/12/2024 15:45

Baixa Definitiva
02/12/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/12/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/11/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104700-12.2024.4.02.9666/TRF (ANDERSON CHIMENES FERNANDES)
29/11/2024 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104699-27.2024.4.02.9666/TRF (JONAS BATISTA MOREIRA)
16/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/10/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-66 processada no TRF2 com o no. 51047001220244029666/TRF (ANDERSON CHIMENES FERNANDES)
16/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-66 processada no TRF2 com o no. 51046992720244029666/TRF (JONAS BATISTA MOREIRA)
15/10/2024 08:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-66
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2024 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-66
25/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:46

Despacho
27/08/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/08/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:41

Juntada de Petição
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/07/2024 15:58

Despacho
16/07/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFRJE01
16/07/2024 10:53

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002534-39.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JONAS BATISTA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135) ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 200
17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/04/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/03/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/03/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2024 15:41

Conclusos para julgamento
14/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2024 11:18

Conclusos para julgamento
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/02/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2024 13:36

Conclusos para julgamento
29/01/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/12/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 21:19

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2023 19:21

Conclusos para julgamento
27/11/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/11/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 19:29

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2023 19:28

Conclusos para julgamento
30/10/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/10/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:19

Despacho
23/10/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 11:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 01/10/2023 12:28:22)
28/09/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:47

Despacho
11/09/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Indeferido o pedido - 11/09/2023 12:49:12)
04/09/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 12:06

Juntada de Petição
28/08/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:38

Determinada a intimação
16/08/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 18:10

Determinada a citação
01/06/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00