TRF2 - 5003124-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 09:26
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 09:25
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/07/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/06/2024 11:45
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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19/06/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/06/2024 11:09
Juntada de Petição
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14/06/2024 18:48
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/06/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/06/2024 17:08
Juntada de Petição
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003124-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA CELINA NOVAES PIMENTA ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
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10/05/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2024 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/05/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2024 18:12
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 14:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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