15/08/2024 17:01

Transitado em Julgado
15/08/2024 17:01

Baixa Definitiva
15/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/07/2024 14:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/07/2024 10:27

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
08/07/2024 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2024 10:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
08/07/2024 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 15:11

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004538-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CARLOS ALBERTO SOARES DE FREITAS SETOR A ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/06/2024 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 94
05/06/2024 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/06/2023 08:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/06/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/05/2023 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
02/05/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/04/2023 16:56

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
26/04/2023 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
26/04/2023 14:59

Juntada de Petição
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
11/04/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/04/2023 14:22

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
10/04/2023 15:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004830-31.2018.4.02.5001

Defensoria Publica da Uniao

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 08:37

Exibir Processo

Processo nº 5003425-15.2024.4.02.0000

Uniao

Ricardo Dutra da Costa

Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5004764-09.2024.4.02.0000

Marco Antonio Moreira dos Santos

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5000219-71.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Batista Rodrigues

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2021 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5009005-49.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Alisson Cleyton Czech

Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo