TRF2 - 5003425-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 16:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066866-61.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 44
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22/07/2024 19:58
Baixa Definitiva
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22/07/2024 19:57
Transitado em Julgado
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22/07/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 35 e 34
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
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03/07/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/07/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/06/2024 18:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
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03/06/2024 13:43
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003425-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO FERNANDES LIMA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: REINALDO BIZZO DA CUNHA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RICARDO BELISARIO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RICARDO LOPES VICTOR ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: RICARDO DUTRA DA COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:59
Juntada de Certidão
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29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 13:48
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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29/05/2024 13:48
Decisão interlocutória
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08/05/2024 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/05/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8 e 7
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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02/04/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 21:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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01/04/2024 21:41
Decisão interlocutória
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18/03/2024 14:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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