30/06/2025 11:18

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
29/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
17/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
10/04/2025 09:59

Expedição de Alvará
21/03/2025 14:29

Despacho
18/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 20:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004190-54.2025.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
01/03/2025 20:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004189-69.2025.4.02.9666/TRF (WILSON MADEIRA SIQUEIRA)
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
02/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 13:33

Determinada a intimação
31/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-18 processada no TRF2 com o no. 50041905420254029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
31/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-18 processada no TRF2 com o no. 50041896920254029666/TRF (WILSON MADEIRA SIQUEIRA)
29/01/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-18
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/12/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-18
22/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:22

Determinada a intimação
22/10/2024 08:06

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 19:03

Determinada a intimação
08/07/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 09:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/06/2024 08:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
21/06/2024 08:36

Transitado em Julgado
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/05/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/05/2024 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 01:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
29/04/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004830-31.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 1138) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: WILSON MADEIRA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 1138
30/01/2024 10:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2024 09:54

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/12/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/12/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:18

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
05/12/2023 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/12/2023 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2021 21:01

Juntada de Petição
25/09/2020 07:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
25/09/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91 e 92
21/08/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 19:45

Determinada a intimação
20/08/2020 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/08/2020 12:45

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
20/08/2020 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/08/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
27/07/2020 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/07/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
23/07/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/07/2020 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/07/2020 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 78
08/07/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2020 20:25

Juntada - Julgamento
08/07/2020 16:23

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
02/07/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
30/06/2020 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/06/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 18:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2020 16:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/07/2020 14:00:00 Sequencial: 205
12/05/2020 15:26

Autos com Juiz para Relatório/Voto
12/05/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
24/04/2020 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
27/03/2020 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
09/03/2020 15:17

Juntada de Petição
29/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
27/02/2020 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
22/02/2020 06:59

Juntada de Petição
19/02/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/02/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/02/2020 15:52

Juntada - Julgamento
19/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
18/02/2020 17:02

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
31/01/2020 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/01/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
30/01/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2020 15:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2020 14:00:00 Sequencial: 96
09/12/2019 16:13

Autos com Juiz para Relatório/Voto
05/12/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41
30/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
20/11/2019 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2019 18:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/10/2019 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2019 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2019 20:08

Juntada - Julgamento
31/10/2019 17:35

Julgamento Improvido - por unanimidade
31/10/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/10/2019 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2019 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2019 18:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2019 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2019 17:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/10/2019 14:00:00 Sequencial: 172
07/02/2019 14:20

Autos com Juiz para Relatório/Voto
07/02/2019 13:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
06/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
19/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
14/01/2019 16:09

Juntada de Petição
09/01/2019 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/12/2018 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/12/2018 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2018 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2018 12:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
18/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
04/09/2018 14:17

Autos com Juiz para Sentença
01/09/2018 00:16

Juntada de Petição
30/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
20/08/2018 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2018 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
11/08/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
26/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
16/07/2018 15:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2018 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2018 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2018 15:23

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
25/06/2018 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2018 13:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
22/06/2018 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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