TRF2 - 5008442-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 14:00
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 13:59
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
22/11/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/11/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/11/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
21/11/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
21/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/11/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
24/09/2024 11:02
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/09/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/08/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/08/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 17:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
31/07/2024 19:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/07/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008442-66.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 205) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CRAVEIRO MORGADO (OAB RJ075989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LENI DE CARVALHO LAGO LOURENCO MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR INTERESSADO: RODOLFO RUCATTI KUNZEL DE MELO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 205
-
03/07/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/06/2024 14:35
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008442-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CRAVEIRO MORGADO (OAB RJ075989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LENI DE CARVALHO LAGO LOURENCO MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR INTERESSADO: RODOLFO RUCATTI KUNZEL DE MELO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
05/06/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/03/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/03/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/02/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/02/2024 22:28
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
04/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 21:32
Conhecido o recurso e não provido
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
17/10/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/10/2023 15:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
16/10/2023 21:04
Juntada de Petição
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
29/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/09/2023 17:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
24/09/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/09/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:19
Conhecido o recurso e provido em parte
-
20/09/2023 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/07/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/07/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/07/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
23/06/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/06/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 11:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/06/2023 17:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 403 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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