STJ - 5019749-17.2023.4.02.0000

25/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 69329/2025 - AgInt

27/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069329 - AgInt no AREsp 2761688 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS NOANTA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00069329/2025 - AgInt no AREsp 2761688/RJ

12/03/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069329/2025 - AgInt no AREsp 2761688/RJ

28/02/2025 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/02/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/02/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156117/2025

25/02/2025 18:32

Protocolizada Petição 156117/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 69329/2025 -

05/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 69329/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

03/02/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 69329/2025

03/02/2025 20:43

Protocolizada Petição 69329/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 16:40

Não conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS NOANTA ROCHA

17/12/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO