TRF2 - 5003324-72.2022.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:01
Baixa Definitiva
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244, 245
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244, 245
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003324-72.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: VITOR SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)REQUERENTE: LEIDIANE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)REQUERENTE: LEIDE JANE DE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)REQUERENTE: ANA CLARA DE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)INTERESSADO: MARLI RODRIGUES DUARTE (Curador)ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243, 242, 241, 244 e 245
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02/09/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
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02/09/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
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02/09/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
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02/09/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
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02/09/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
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02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157770-07.2025.4.02.9666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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31/08/2025 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157769-22.2025.4.02.9666/TRF (VITOR SOUZA DUARTE)
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31/08/2025 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157768-37.2025.4.02.9666/TRF (LEIDIANE SOUZA DUARTE)
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31/08/2025 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157767-52.2025.4.02.9666/TRF (LEIDE JANE DE SOUZA DUARTE)
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31/08/2025 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157766-67.2025.4.02.9666/TRF (ANA CLARA DE SOUZA DUARTE)
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27/08/2025 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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19/08/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229, 228, 227 e 230
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14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230
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13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003324-72.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: VITOR SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)REQUERENTE: LEIDIANE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)REQUERENTE: LEIDE JANE DE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)REQUERENTE: ANA CLARA DE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
12/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:30
Determinada a intimação
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12/08/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-40 processada no TRF2 com o no. 51577700720254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-40 processada no TRF2 com o no. 51577692220254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-40 processada no TRF2 com o no. 51577692220254029666/TRF (VITOR SOUZA DUARTE)
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29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-40 processada no TRF2 com o no. 51577683720254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-40 processada no TRF2 com o no. 51577683720254029666/TRF (LEIDIANE SOUZA DUARTE)
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29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-40 processada no TRF2 com o no. 51577675220254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-40 processada no TRF2 com o no. 51577675220254029666/TRF (LEIDE JANE DE SOUZA DUARTE)
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29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-40 processada no TRF2 com o no. 51577666720254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-40 processada no TRF2 com o no. 51577666720254029666/TRF (ANA CLARA DE SOUZA DUARTE)
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28/07/2025 14:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-40
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22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200
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04/07/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
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04/07/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
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04/07/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200, 199, 198 e 197
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04/07/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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04/07/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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04/07/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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04/07/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003324-72.2022.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: VITOR SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)REQUERENTE: LEIDIANE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)REQUERENTE: LEIDE JANE DE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)REQUERENTE: ANA CLARA DE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 196 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200
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03/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 17:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-40
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30/05/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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30/05/2025 16:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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21/05/2025 13:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/05/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 10:14
Juntada de Petição
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27/03/2025 09:25
Juntada de Petição
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25/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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30/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:50
Determinada a intimação
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29/01/2025 22:15
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 15:44
Juntada de Petição
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13/11/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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15/10/2024 05:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
15/10/2024 04:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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14/10/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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14/10/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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11/10/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 170, 169 e 168
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11/10/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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11/10/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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11/10/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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11/10/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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11/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 11:32
Juntada de Petição
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08/10/2024 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/10/2024 08:15
Juntada de Petição
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160
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15/08/2024 10:13
Juntada de Petição
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14/08/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/08/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/08/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/08/2024 13:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/08/2024 13:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
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14/08/2024 13:36
Transitado em Julgado
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14/08/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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14/08/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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13/08/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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13/08/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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13/08/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140 e 141
-
13/08/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
13/08/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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13/08/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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13/08/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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13/08/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
13/08/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:43
Juntada de Certidão
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12/08/2024 17:42
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 102 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/08/2024 17:20:33
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12/08/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 116
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12/08/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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12/08/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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12/08/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 112, 113 e 114
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12/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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12/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
12/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
12/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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12/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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12/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
12/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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12/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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12/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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12/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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12/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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12/08/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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12/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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12/08/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:22
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/07/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/07/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/07/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 84, 83, 86 e 87
-
17/07/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/07/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/07/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/07/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003324-72.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VITOR SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: LEIDIANE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: LEIDE JANE DE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: ANA CLARA DE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARLI RODRIGUES DUARTE (Curador) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
16/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:40</b><br>Sequencial: 20
-
17/05/2024 15:51
Retirado de pauta
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/04/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 62, 61 e 60
-
29/04/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003324-72.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 1147) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VITOR SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: LEIDIANE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: LEIDE JANE DE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: ANA CLARA DE SOUZA DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARLI RODRIGUES DUARTE (Curador) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1147
-
04/12/2023 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/12/2023 23:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
23/10/2023 13:20
Juntada de Petição
-
26/09/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 42 e 45
-
01/09/2023 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2023 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/09/2023 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/09/2023 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 14:02
Julgado procedente o pedido
-
12/05/2023 14:55
Conclusos para julgamento
-
20/03/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/03/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/03/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/03/2023 14:40
Determinada a intimação
-
15/03/2023 09:59
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2022 09:04
Juntada de Petição
-
19/12/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2022 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
16/11/2022 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/10/2022 08:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 6, 5 e 4
-
22/10/2022 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
20/10/2022 16:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/10/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 16:27
Não Concedida a tutela provisória
-
20/10/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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