05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001688-67.2019.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: ABEDIR NEIVA MUNIZADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA (OAB ES017592)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 201 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 200 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/08/2025 22:00

Baixa Definitiva
01/08/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
01/08/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
01/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
01/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022641-14.2025.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022640-29.2025.4.02.9445/TRF (JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA)
31/07/2025 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022639-44.2025.4.02.9445/TRF (ABEDIR NEIVA MUNIZ)
30/06/2025 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-50 processada no TRF2 com o no. 50226411420254029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
28/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-50 processada no TRF2 com o no. 50226402920254029445/TRF (JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA)
28/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-50 processada no TRF2 com o no. 50226394420254029445/TRF (JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA)
28/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-50 processada no TRF2 com o no. 50226394420254029445/TRF (ABEDIR NEIVA MUNIZ)
26/06/2025 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-50
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
02/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
02/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 182
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 182
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001688-67.2019.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: ABEDIR NEIVA MUNIZADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
28/05/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
28/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 182
28/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-50
28/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
07/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:04

Determinada a intimação
06/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
10/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:07

Determinada a intimação
21/03/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
06/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
19/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:18

Determinada a intimação
19/02/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
19/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
03/12/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
27/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
22/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
22/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:44

Determinada a intimação
22/10/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
30/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
30/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:54

Determinada a intimação
30/08/2024 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/08/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
21/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
05/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:19

Determinada a intimação
05/08/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50016886720194025006/TRF2
06/07/2023 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
06/07/2023 18:38

Alterado o assunto processual
06/07/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:46

Determinada a intimação
22/06/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
14/06/2023 10:07

Juntada de Petição
22/05/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/05/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119
20/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 16:33

Conclusos para julgamento
16/09/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/07/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:27

Juntada de Alvará entregue ao interessado
18/05/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/05/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/04/2022 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
12/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
11/04/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/04/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/04/2022 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2022 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2022 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2022 09:50

Determinada a intimação
31/03/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/03/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 16:52

Juntada de Petição
21/03/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/03/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/03/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2022 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 19:17

Decisão interlocutória
11/03/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/12/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2021 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência
13/07/2021 19:03

Conclusos para julgamento
07/06/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/05/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/05/2021 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/04/2021 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 16:22

Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2021 15:12

Conclusos para julgamento
19/03/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
22/02/2021 17:19

Juntada de Petição
17/02/2021 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
17/02/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/02/2021 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
12/02/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
12/02/2021 13:15

Juntada de Petição
05/02/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 18:25

Determinada a intimação
05/02/2021 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/02/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
03/02/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 18:33

Determinada a intimação
03/02/2021 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
30/11/2020 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/11/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
26/11/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 20:35

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
24/11/2020 00:16

Despacho
23/11/2020 21:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/10/2020 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
22/10/2020 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40
19/09/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2020 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ABEDIR NEIVA MUNIZ <br/> Data: 10/11/2020 às 11:00. <br/> Local: Consultório Médico - Dr. Jairo - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da Costa, Praia da
19/09/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
31/08/2020 12:15

Juntada de Certidão
29/07/2020 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
17/07/2020 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 21:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/06/2020 19:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2020 19:19

Juntada de Certidão
18/02/2020 12:37

Juntada de Certidão
13/12/2019 19:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/11/2019 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/11/2019 07:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
29/10/2019 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019 17:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/10/2019 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2019 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
19/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
10/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2019 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 22:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/09/2019 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
05/09/2019 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2019 07:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
28/08/2019 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2019 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2019 18:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/08/2019 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2019 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/07/2019 07:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/07/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2019 15:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/07/2019 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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