TRF2 - 5000604-38.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

LEIDIANE BICALHO DE SOUSA

CPF *23.***.*91-38

Advogados

MARCELO DE MOURA MIRANDA

OAB: 212702/RJ

CPF *21.***.*64-89

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

FUNDACAO OSWALDO ARANHA

CNPJ: 32.504.995/0001-14

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

DENYS RIBEIRO FURTUNATO

OAB: 164024/RJ

CPF *65.***.*76-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/08/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/08/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/08/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/08/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/08/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 14/08/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/08/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/08/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/08/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/08/2024 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 14:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/07/2024 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/06/2024 10:13

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50000805520244025104/RJ

  • 03/06/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000604-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: LEIDIANE BICALHO DE SOUSA ADVOGADO(A): MARCELO DE MOURA MIRANDA (OAB RJ212702) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA PROCURADOR(A): DENYS RIBEIRO FURTUNATO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97

  • 27/05/2024 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/05/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/03/2024 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/03/2024 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/03/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 11:55

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 11:52

    Juntada de Petição - FUNDACAO OSWALDO ARANHA (RJ164024 - DENYS RIBEIRO FURTUNATO)

  • 14/03/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2024 11:33

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2024 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/02/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2024 11:10

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/01/2024 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/01/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/01/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/01/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/01/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/01/2024 17:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/01/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/01/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 12:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/01/2024 13:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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