TRF2 - 5089121-13.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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11/10/2024 12:10
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/10/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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06/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/09/2024 15:15
Recurso Especial não admitido
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05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/09/2024 16:20
Juntada de Certidão
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02/09/2024 16:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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02/09/2024 16:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2024 16:55
Juntada de Petição
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/07/2024 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 16:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 14:50
Deliberado em Sessão - Adiado
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02/07/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/06/2024 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/06/2024 12:31
Despacho
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21/06/2024 11:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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20/06/2024 17:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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20/06/2024 17:34
Juntada de Petição
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089121-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA APELADO: TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
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09/04/2024 09:12
Juntada de Petição
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07/08/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/08/2023 17:23
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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07/08/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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