TRF2 - 5079593-18.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 07:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
06/06/2025 07:09
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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04/04/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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04/04/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/04/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5079593-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: NIVALDO JOSE DE FIGUEREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE CRUZ (OAB RJ138602) PARTE AUTORA: JOAO JOSE DE FIGUEREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE CRUZ (OAB RJ138602) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 215
-
24/02/2025 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/01/2025 08:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB29)
-
13/12/2024 16:30
Alterado o assunto processual
-
13/12/2024 14:50
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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13/12/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
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13/12/2024 12:56
Declarada incompetência
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03/12/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/11/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2024 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB35JFC)
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21/11/2024 15:08
Alterado o assunto processual
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16/11/2024 11:31
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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16/11/2024 11:29
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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24/09/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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13/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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20/08/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2024 20:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
08/07/2024 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 12:22
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
19/06/2024 10:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
10/06/2024 13:40
Juntada de Petição
-
07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5079593-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: NIVALDO JOSE DE FIGUEREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE CRUZ (OAB RJ138602) PARTE AUTORA: JOAO JOSE DE FIGUEREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE CRUZ (OAB RJ138602) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
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05/06/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/04/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/02/2024 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 07/02/2024 19:09:03)
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07/02/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 15:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/02/2024 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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