TRF2 - 5005678-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 06:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/09/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 20:19
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/09/2025 20:18
Decisão interlocutória
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11/09/2025 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/08/2025 18:34
Retirado de pauta
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15/08/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
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14/08/2025 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 96
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08/08/2025 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/08/2025 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/06/2025 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/06/2025 17:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/06/2025 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/06/2025 18:32
Juntada de Petição
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06/03/2025 08:26
Juntada de Certidão
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28/02/2025 10:48
Juntada de Petição
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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28/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/06/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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03/06/2024 17:45
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005678-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RODRIGO TAVORA SODRE ADVOGADO(A): ALEXANDRE SAMPAIO BARBOSA (OAB RJ176641) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS (OAB RJ165770) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
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08/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/05/2024 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/05/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 17:35
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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30/04/2024 17:35
Decisão interlocutória
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30/04/2024 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB15)
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30/04/2024 16:10
Alterado o assunto processual
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30/04/2024 05:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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30/04/2024 05:48
Determinada a intimação
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29/04/2024 18:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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