TRF2 - 5004198-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 02:03
Baixa Definitiva
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02/08/2024 02:03
Transitado em Julgado
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/07/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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12/07/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 38
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03/07/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/06/2024 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/06/2024 11:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50176238020244025101/RJ
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23/06/2024 16:44
Lavrada Certidão
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
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05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004198-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: QUICKNET TELECOM LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS (OAB RJ166417) AGRAVADO: A3 CONSULTORIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): JERONIMO NUNES DE MELO (OAB RJ131173) ADVOGADO(A): CLAUDIO YUJI FUJINO (OAB RJ151379) AGRAVADO: NOVA INTERNET BRASIL MELHOR LTDA ADVOGADO(A): JERONIMO NUNES DE MELO (OAB RJ131173) ADVOGADO(A): CLAUDIO YUJI FUJINO (OAB RJ151379) AGRAVADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB PROCURADOR(A): BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA PROCURADOR(A): HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS PROCURADOR(A): ARDSON SOARES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GERENTE DE SUPRIMENTOS/SERV/CME/ENG - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PREGOEIRO - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB - RESENDE INTERESSADO: PRESIDENTE - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
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04/06/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
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04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/06/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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24/05/2024 16:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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24/05/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2024 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/05/2024 12:45
Juntada de Petição
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07/05/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 16:19
Intimado em Secretaria
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17/04/2024 15:23
Intimado em Secretaria
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17/04/2024 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/04/2024 15:20
Intimado em Secretaria
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17/04/2024 15:19
Juntado(a)
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2024 16:45
Juntado(a)
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05/04/2024 16:34
Juntado(a)
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05/04/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/04/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/04/2024 12:57
Expedição de ofício
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05/04/2024 12:57
Expedição de ofício
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03/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2024 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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03/04/2024 11:30
Determinada a intimação
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02/04/2024 18:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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