10/07/2025 16:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001425-66.2009.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 994
11/03/2025 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/02/2025 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 100, 101, 102 e 103
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 100, 101, 102, 103 e 105
17/12/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2024 14:39

Recurso Especial sobrestado
12/12/2024 08:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79 e 81
17/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/10/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61, 62, 63 e 64
07/10/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/09/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 61, 62, 63, 64 e 66
12/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
30/08/2024 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/08/2024 11:33

Lavrada Certidão
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00
07/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004274-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: EDMO MENEZES DE MORAES ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): NARUE SANTOS DE BRITO (OAB RJ152031) ADVOGADO(A): RICARDO CALMONA SOUZA (OAB RJ254511) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARMO PROCURADOR(A): DANIEL DE CASTRO SOARES INTERESSADO: ANTONIO FERNANDES DA SILVA MARTINS JUNIOR ADVOGADO(A): CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS INTERESSADO: SIEN BRASIL CIENTIFICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCEL FONTENELE DE MELLO ADVOGADO(A): ALINI SANTOS SALGADO ADVOGADO(A): JONATHAN GOMES DA SILVA INTERESSADO: SUING GONCALVES FERNANDES ADVOGADO(A): ADEMIR MACEDO ABRAHAO JUNIOR INTERESSADO: WATERBIO BIOTECNOLOGIA, AUTOMACAO E ELETRICA LTDA ADVOGADO(A): MARCEL FONTENELE DE MELLO INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO CANELA INTERESSADO: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
06/08/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00 Sequencial: 174
06/08/2024 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/07/2024 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
22/07/2024 10:10

Intimado em Secretaria
22/07/2024 10:10

Intimado em Secretaria
22/07/2024 10:10

Intimado em Secretaria
22/07/2024 10:10

Intimado em Secretaria
22/07/2024 10:10

Intimado em Secretaria
22/07/2024 10:10

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30, 31 e 32
22/07/2024 10:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30, 31, 32 e 34
19/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
09/07/2024 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 13:00
21/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5004274-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: EDMO MENEZES DE MORAES ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): NARUE SANTOS DE BRITO (OAB RJ152031) ADVOGADO(A): RICARDO CALMONA SOUZA (OAB RJ254511) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARMO PROCURADOR(A): DANIEL DE CASTRO SOARES INTERESSADO: ANTONIO FERNANDES DA SILVA MARTINS JUNIOR ADVOGADO(A): CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS INTERESSADO: SIEN BRASIL CIENTIFICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCEL FONTENELE DE MELLO ADVOGADO(A): ALINI SANTOS SALGADO ADVOGADO(A): JONATHAN GOMES DA SILVA INTERESSADO: SUING GONCALVES FERNANDES ADVOGADO(A): ADEMIR MACEDO ABRAHAO JUNIOR INTERESSADO: WATERBIO BIOTECNOLOGIA, AUTOMACAO E ELETRICA LTDA ADVOGADO(A): MARCEL FONTENELE DE MELLO INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO CANELA ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO GOMES DE LIMA INTERESSADO: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
20/06/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 13:00 Sequencial: 53
19/06/2024 19:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
13/06/2024 13:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
13/06/2024 13:23

Retirado de pauta
12/06/2024 19:21

Juntada de Petição
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00
05/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004274-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: EDMO MENEZES DE MORAES ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): NARUE SANTOS DE BRITO (OAB RJ152031) ADVOGADO(A): RICARDO CALMONA SOUZA (OAB RJ254511) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARMO PROCURADOR(A): DANIEL DE CASTRO SOARES INTERESSADO: ANTONIO FERNANDES DA SILVA MARTINS JUNIOR ADVOGADO(A): CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS INTERESSADO: SIEN BRASIL CIENTIFICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCEL FONTENELE DE MELLO ADVOGADO(A): ALINI SANTOS SALGADO ADVOGADO(A): JONATHAN GOMES DA SILVA INTERESSADO: SUING GONCALVES FERNANDES ADVOGADO(A): ADEMIR MACEDO ABRAHAO JUNIOR INTERESSADO: WATERBIO BIOTECNOLOGIA, AUTOMACAO E ELETRICA LTDA ADVOGADO(A): MARCEL FONTENELE DE MELLO INTERESSADO: ANTONIO EDUARDO CANELA ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO GOMES DE LIMA INTERESSADO: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
04/06/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/06/2024 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00 Sequencial: 92
04/06/2024 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
31/05/2024 12:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
04/04/2024 12:26

Determinada a intimação
03/04/2024 18:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 733 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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