TRF2 - 5038295-80.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 12:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038295802022402510120250527120503
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26/05/2025 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/05/2025 16:31
Decisão interlocutória
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23/05/2025 19:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/05/2025 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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29/04/2025 17:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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31/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 09:43
Juntada de Petição
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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21/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 22:41
Juntada de Petição
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20/03/2025 22:38
Juntada de Petição
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
14/02/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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14/02/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/02/2025 14:53
Recurso Extraordinário não admitido
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14/02/2025 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/02/2025 14:53
Recurso Especial não admitido
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14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/02/2025 14:37
Juntada de certidão
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13/02/2025 08:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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02/02/2025 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/01/2025 08:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
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24/01/2025 08:02
Juntada de Petição
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22/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2025 17:08
Juntada de Petição
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22/01/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
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25/11/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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25/11/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/11/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/11/2024 16:37
Juntado(a)
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24/10/2024 14:25
Sentença desconstituída - por maioria
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21/10/2024 05:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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18/10/2024 22:10
Juntada de Petição
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15/10/2024 12:38
Juntada de certidão
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15/10/2024 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de certidão - 07/10/2024 15:54:35)
-
07/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de outubro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5038295-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WALLACE DOS SANTOS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILANE PIAES CUNHA RODRIGUES (OAB RJ183044) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB RJ100759) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
04/10/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
26/09/2024 13:33
Juntada de certidão
-
26/09/2024 13:10
Retirado de pauta
-
23/09/2024 15:13
Juntada de Petição
-
17/09/2024 17:53
Juntada de certidão
-
17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
-
17/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5038295-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WALLACE DOS SANTOS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILANE PIAES CUNHA RODRIGUES (OAB RJ183044) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB RJ100759) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
16/09/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
-
16/09/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
12/08/2024 09:05
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 09:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 12:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
08/08/2024 17:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/07/2024 17:59
Juntada de certidão
-
19/07/2024 15:28
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5038295-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 173) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WALLACE DOS SANTOS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILANE PIAES CUNHA RODRIGUES (OAB RJ183044) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB RJ100759) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
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16/07/2024 18:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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16/07/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/07/2024 12:14
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTODIVERG 1 - Evento 32 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 12/07/2024 17:56:41
-
12/07/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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10/07/2024 18:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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10/07/2024 07:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
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09/07/2024 13:55
Juntado(a)
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03/07/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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02/07/2024 07:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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01/07/2024 20:23
Juntada de Petição
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27/06/2024 10:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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27/06/2024 10:29
Juntada de Petição
-
17/06/2024 14:41
Juntada de certidão
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5038295-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WALLACE DOS SANTOS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILANE PIAES CUNHA RODRIGUES (OAB RJ183044) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB RJ100759) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/06/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/06/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
12/06/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/06/2024 14:27
Juntada de certidão
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11/06/2024 12:27
Retirado de pauta
-
06/06/2024 22:22
Juntada de Petição
-
03/06/2024 15:25
Juntada de certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5038295-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WALLACE DOS SANTOS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILANE PIAES CUNHA RODRIGUES (OAB RJ183044) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB RJ100759) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
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13/05/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/05/2024 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/05/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2024 18:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/05/2024 18:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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